2010-11-25 20:21:58
Dia Internacional da Eliminação da Violência contra as Mulheres

Em 1999, as Nações Unidas (ONU) designaram oficialmente 25 de Novembro como Dia Internacional pela Eliminação da Violência  contra a Mulher.

Antes desta indicação da ONU, o dia 25 de Novembro já era vivido pelo movimento internacional de mulheres. A data está relacionada com a homenagem a Tereza, Mirabal-Patrícia e Minerva, presas, torturadas e assassinadas em 1960, a mando do ditador da República Dominicana Rafael Trujillo.

A  violência contra as mulheres tem ganho cada vez mais expressividade em Portugal. Segundo o Observatório de Mulheres Assassinadas (OMA) da UMAR, até Novembro de 2010, 39 mulheres foram assassinadas, mais dez do que em todo o ano de 2009. As tentativas de homicídio também subiram para 37, tendo sido 28 no ano anterior.

Os dados do OMA demonstram que, tal como em anos anteriores, a grande maioria dos agressores mantinham com as mulheres uma relação, fosse ela de casamento, união de facto, namoro ou outro tipo de relação de intimidade. O segundo grupo de agressores é o dos ex-maridos, ex-companheiros e ex-namorados.

Esta situação pode vir a piorar, segundo afirma João Lázaro, presidente da APAV, que, inclusive, admite que pode haver uma relação de causa-efeito com a crise económica. João Lázaro alerta que as condições socioeconómicas «podem influenciar negativamente o fenómeno contribuindo para que, em determinadas circunstâncias, essa violência doméstica se potencie».

No relatório divulgado a 22 de Novembro, a UMAR alerta para o facto de não estarmos “a ser eficazes no combate a este tipo extremado de violência doméstica” e “reitera a necessidade de reforçar as medidas de polícia, avaliação de risco e aplicação de medidas de coacção” e a “pertinência para a tipificação autónoma do crime de homicídio por violência de género”.